Um levantamento destacado sobre a maternidade na adolescência no Brasil, conduzido pelo ICEH/UFPel (Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas), revelou dados preocupantes: a cada ano, uma em cada 23 adolescentes entre 15 e 19 anos se torna mãe. Entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de jovens dessa faixa etária tiveram filhos. No grupo das meninas de 10 a 14 anos, o número ultrapassou 49 mil nascimentos.
Legalmente, toda gestação nessa faixa etária configura estupro de vulnerável. O estudo, que avaliou a taxa de fecundidade entre adolescentes em mais de 5.500 municípios brasileiros, mostrou que 20% das cidades do país apresentam índices semelhantes aos dos países mais pobres do mundo.
As taxas de fecundidade na adolescência no Brasil e seu impacto regional
A taxa nacional de fecundidade entre adolescentes é alarmante: 43,6 nascimentos para cada 1.000 jovens. Esse número é quase o dobro da média de países de renda média alta, cujas taxas giram em torno de 24 por 1.000, e muito superior às dos países integrantes do Brics, como Rússia, Índia e China, onde o índice máximo não ultrapassa 16,3 por 1.000.
Conforme explica o epidemiologista e pesquisador Aluísio Barros, líder do estudo no ICEH/UFPel, o esperado seria que a maioria dos municípios apresentasse taxas similares a nações com padrão de renda semelhante ao brasileiro.
“O que identificamos, entretanto, foi um padrão muito mais alinhado aos países de renda média baixa ou até baixa renda. Por trás da média nacional, há uma falha sistêmica: 69% dos municípios do Brasil apresentam taxas de fecundidade piores que o esperado para um país de renda média alta, e 22% têm índices tão altos quanto os registrados em países pobres”, explica Barros.
Os dados regionais confirmam essa disparidade. A região Sul apresenta uma taxa de 35 nascimentos por 1.000 adolescentes, enquanto no Norte esse índice mais que dobra, atingindo 77,1 por 1.000. Essa diferença reflete-se nas classificações municipais: 76% das cidades do Norte enquadram-se na faixa de fecundidade típica de países de baixa renda, contra apenas 5,1% no Sudeste, 9,4% no Sul, 30,5% no Nordeste e 32,7% no Centro-Oeste.
Influência das condições socioeconômicas nas taxas elevadas de maternidade precoce
A pesquisa destaca que a privação socioeconômica é o principal fator associado às altas taxas de fecundidade entre adolescentes. Municípios com baixos recursos, renda reduzida, altos índices de analfabetismo e infraestrutura deficitária têm as maiores taxas de maternidade precoce.
“Essa realidade confirma que a maternidade na adolescência é, fundamentalmente, resultado de um contexto de exclusão social e ausência de oportunidades”, conclui o estudo.
Para Aluísio Barros, o Brasil falha na proteção das jovens, o que demanda políticas públicas focadas nas causas estruturais do problema, como pobreza, evasão escolar, acesso limitado a serviços e falta de perspectivas para o futuro.
“A gravidez na adolescência não é uma escolha, mas o resultado da privação e ausência de oportunidades. É para iluminar essas questões que criamos o Observatório de Equidade em Saúde”, complementa o pesquisador.
Esforços do SUS e outros atores para conter a gravidez na adolescência
Thais Junqueira, superintendente-geral da Umane, destaca que o SUS promove diversas ações focadas na saúde sexual e reprodutiva de adolescentes, oferecendo acesso gratuito a métodos contraceptivos e promovendo educação sexual nas escolas. Essas ações também são desenvolvidas por organizações comunitárias.
“Compreender os desafios múltiplos que o Brasil ainda enfrenta em relação à gravidez na adolescência exige pesquisas profundas. A persistência desse problema demanda respostas integradas e maior mobilização social”, ressaltou Thais.
Essa pesquisa é o destaque no lançamento de uma página no Observatório da Saúde Pública, iniciativa que monitora e visibiliza as desigualdades em saúde no Brasil. A ação é fruto de parceria com a Umane, organização da sociedade civil que promove projetos na área da saúde pública.
Dados disponibilizados pela Agência Brasil.