Organizações ambientais lançaram uma campanha contundente para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto da nova lei de licenciamento ambiental. A mobilização busca impedir possíveis retrocessos na proteção ao meio ambiente, reunindo um amplo grupo de entidades e cidadãos.
A petição online já reúne cerca de 570 mil assinaturas, com a meta de chegar a 750 mil apoiadores. Essa pressão visa alertar sobre os riscos que a aprovação do texto pode representar para o controle ambiental no país.
Na edição impressa de um grande jornal nacional, um anúncio publicitário expôs a demanda com destaque: “Veta, Lula”. A peça mostrou o presidente acompanhado por brasileiros em sua posse, reforçando o apelo para que ele rejeite o projeto aprovado pelo Congresso. O material também divulga o site da campanha e a lista de apoiadores.
O que é o licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental é uma exigência legal que permite ao poder público autorizar empreendimentos que utilizam recursos ou que podem causar impactos ao meio ambiente. Esse processo tem o objetivo de garantir que as atividades cumpram regras para mitigar ou evitar danos ambientais.
Embora essencial para o desenvolvimento sustentável, o Brasil não possuía uma lei específica para normatizar o licenciamento ambiental. Isso mudou com a aprovação, em junho, do projeto de lei 2.159/2021, considerado o primeiro marco legal para o tema no país.
Com a nova legislação, busca-se padronizar e agilizar o processo de licenciamento, atendendo especialmente a demandas do agronegócio e da indústria, setores que defendem a legislação como forma de simplificar burocracias.
No entanto, ambientalistas e organizações de defesa da natureza alertam que o texto pode enfraquecer os mecanismos de fiscalização e reduzir a transparência, facilitando a degradação ambiental e a implantação de empreendimentos sem controle suficiente.
Principais entidades que apoiam o veto à lei de licenciamento ambiental
- Instituto Socioambiental;
- NOSSAS;
- Greenpeace;
- Proteção Animal Mundial;
- Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN);
- Perifa Connection;
- RCA Amazônica;
- Angá;
- Amazônia de Pé;
- ActionAid;
- 350.org Brasil;
- Sea Shepherd Brasil;
- Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais;
- WWF;
- Engajamundo;
- ClimaInfo;
- Kurytiba Metrópole;
- Hospitais Saudáveis;
- Organização Pan-Americana da Natureza (OPAN);
- Associação Alternativa Terrazul;
- Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé);
- Girl Up;
- Visão Coop;
- Centro Brasil no Clima (CBJC);
- Arayara.org;
- Oxfam Brasil;
- Agência Ambiental Pick-upau;
- Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS);
- EcoTropica;
- O Clima é de Mudança;
- Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ);
- PerifaLab;
- Clima de Eleição;
- SOS Mata Atlântica;
- Geledés – Instituto da Mulher Negra;
- Conectas Direitos Humanos;
- Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc);
- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib);
- Ação Educativa;
- Apremavi;
- Plataforma CIPÓ;
- Fundação Esquel Brasil;
- Comissão Pró-Índio de São Paulo;
- Instituto Ethos;
- Fórum Nacional de Defesa Animal;
- Associação Xavante Warã;
- Ação pelo Clima;
- Amazon Watch;
- Instituto de Estudos Sociais e Relações de Trabalho (ISER);
- Instituto Cerrados;
- ANDI – Comunicação e Direitos;
- Instituto Comida e Cultura;
- Fundação Alana;
- PainelMar.