O tenente-coronel Rafael Martins teve seu depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) iniciado apenas após retirar a farda militar. Ele é acusado no núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022, respondendo por supostos crimes relacionados a essa trama.
Logo no começo da audiência, o juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai Rocha informou que o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, proibiu o uso de fardas durante o interrogatório. A decisão determinava que o réu deveria trocar de roupa para “comparecer conforme determinação” do tribunal, sob pena de ter seu silêncio interpretado como negativa de depoimento.
Segundo o juiz auxiliar, “interrogatório é um ato de defesa”. Ele explicou que, uma vez preso, o réu não deve usar uniforme militar, cabendo a troca para outra vestimenta disponível. Se isso não ocorresse dentro do prazo de 10 minutos, a Corte consideraria que o réu abdicou do direito de autodefesa e optou pelo silêncio.
Por volta das 19h11, Rafael Martins começou a responder às perguntas. Apesar da ordem alfabética inicialmente prevista para os interrogatórios, o juiz antecipou a oitiva de outro réu, Rodrigo Bezerra de Azevedo.
Detalhes da decisão sobre o uso da farda no interrogatório
As defesas dos réus Rafael Martins e Hélio Ferreira Lima contestaram desde o início da audiência a proibição do uso de farda, questionando a legalidade da determinação do ministro Alexandre de Moraes. O juiz auxiliar explicou que a decisão foi uma “determinação do relator” e reforçou que a acusação envolve militares individualmente, não o Exército como instituição.
Os advogados de Martins pediram o adiamento do depoimento, alegando que a norma não foi formalmente disponibilizada em despacho e que a troca de uniforme poderia prejudicar os direitos do réu. Da mesma forma, defensores de Hélio Lima denunciaram que a situação era “vexatória”, por obrigar seu cliente a retirar a farda e usar uma roupa emprestada.
Em resposta, o juiz sugeriu que as defesas tentassem viabilizar um traje alternativo para os acusados que ainda estivessem em farda. Hélio Lima prontamente trocou de roupa e foi anotado como o quarto a prestar depoimento, enquanto Martins permaneceu fardado, o que levou o juiz a suspender temporariamente seu interrogatório e avançar para outro réu.
A defesa do tenente-coronel Rafael Martins justificou que a permanência do uniforme se deu porque não houve expediente na unidade prisional onde ele está detido, o que dificultava a obtenção de outra vestimenta. Alegaram ainda que a família estava impedida de ajudar na troca, pois a esposa do réu estava auxiliando um parente hospitalizado e a mãe de Rafael cuidava do avô.
Após o depoimento de Rodrigo Bezerra de Azevedo, o juiz leu a nota do relator Alexandre de Moraes e indagou se Martins participaria mesmo sob a condição de trocar de roupa. Com a concordância da defesa, Rafael Martins iniciou seu depoimento vestindo uma camisa verde-escura.
Quem faz parte do núcleo 3 da tentativa de golpe
O núcleo 3 é composto por nove militares e um policial federal acusados de coordenar as “ações de campo” relacionadas ao plano golpista, principalmente no monitoramento e tentativa de neutralização de autoridades públicas. Também são responsabilizados por organizar ações táticas que buscavam pressionar o alto comando do Exército para viabilizar o golpe.
Os réus enfrentam acusações graves por sua suposta participação ativa no planejamento e execução dessas operações, que visavam minar a ordem institucional do país.
- Bernardo Romão Correa Netto: coronel do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos: coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Jr.: coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima: tenente-coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira: tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo: tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Jr.: tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: tenente-coronel do Exército;
- Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira: general da reserva do Exército;
- Wladimir Matos Soares: agente da Polícia Federal.