Depoimento do Tenente-Coronel Rafael Martins de Oliveira no STF
O tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) negando totalmente sua participação em qualquer plano de monitoramento ou atentado contra o ministro Alexandre de Moraes. Ele faz parte do grupo denominado “núcleo 3”, que é um dos dez acusados na investigação da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Conhecido pelo codinome “Joe” e identificado pela Polícia Federal como integrante das Forças Especiais — apelidadas de “kids pretos” — Rafael apareceu na denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) como envolvido na operação “Copa 2022”. Esta operação estaria ligada ao plano “Punhal Verde e Amarelo”, supostamente idealizado pelo general da reserva Mário Fernandes. Durante o processo, verificou-se que Rafael usava os codinomes “diogo.bast” e “Japão” em aplicativos de mensagens.
Negativas e Contestação das Provas
Em seu depoimento, Rafael afirmou não ter tido acesso a qualquer minuta ou documento relacionado ao plano golpista, incluindo um eventual decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Ele ressaltou ter descoberto esses documentos apenas após sua prisão e mencionou que o próprio general Mário Fernandes declarou nunca ter apresentado tal plano a alguém.
O militar também criticou a situação em que a vítima, o ministro Alexandre de Moraes, atua como relator do processo. Segundo Rafael, essa configuração compromete a imparcialidade do julgamento, afirmando: “Tenho que me defender de uma acusação gravíssima diante da própria vítima. A balança perde o equilíbrio quando o juiz e a vítima ocupam o mesmo prato”. Ele ainda se autodefinido como um “prisioneiro de guerra”.
Quanto às provas utilizadas contra ele, destacou que o principal elemento são dados de localização obtidos por estações rádio-base (ERBs), mas declarou que esses dados “não significam nada”. Ele também negou ter monitorado ou acessado informações sobre Alexandre de Moraes.
Sobre o documento chamado “Copa 2022”, que é peça-chave da investigação, Rafael questionou sua validade, alegando que a Polícia Federal nunca conseguiu abrir o arquivo protegido por senha durante todo o inquérito. Ele declarou: “Como a PF me vincula a um arquivo que nem foi aberto? Essa é uma das maiores fragilidades que eu já vi”.
Além disso, negou ter recebido uma sacola com dinheiro, supostamente entregue por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, que teria recebido os valores do general Braga Netto para financiar a articulação do golpe de Estado.
Contexto da Investigação e Tentativa de Golpe
A audiência integra a fase de instrução do processo que investiga a participação de militares e agentes de segurança em ações para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme as investigações da Polícia Federal, o golpe estava previsto para acontecer no dia 15 de dezembro de 2022, quando se esperava que Jair Bolsonaro assinasse o decreto que desencadearia a ação. Prevê-se que, nesse mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes seria preso e possivelmente assassinado por militares envolvidos no esquema.
O relatório da PF descreve que “a ação clandestina teve seu ápice no dia 15 de dezembro de 2022, com a esperada assinatura do decreto golpista pelo presidente Jair Bolsonaro.” O sigilo sobre esse documento foi oficialmente retirado em novembro de 2024.
Como o Grupo “Copa 2022” Atuava
Mensagens trocadas entre integrantes do grupo mostram que, no dia em questão, os membros da operação estavam distribuídos em locais estratégicos com a intenção — ainda que incerta — de executar ações visando prender o ministro do STF. As principais figuras do grupo eram:
- Rafael Martins de Oliveira: conhecido como “Joe” e integrante das Forças Especiais (“kid preto”), usava os codinomes “diogo.bast” e “Japão”.
- Hélio Ferreira Lima: tenente-coronel do Exército, envolvido no monitoramento para prisão e possível assassinato do ministro em novembro de 2022, com ações para neutralizar a influência de Moraes no STF.
- Wladimir Matos Soares: agente da Polícia Federal, ligado à segurança do então presidente eleito Lula, colaborou no planejamento para ações contra Lula e Alckmin.
- Rodrigo Bezerra de Azevedo: tenente-coronel, acusado de associar-se às ações para prender e matar Moraes, utilizando técnicas para impedir a identificação criminal.
Núcleo 3 e as Acusações
A PGR aponta que o núcleo 3 foi responsável pelas operações de campo relacionadas ao monitoramento e neutralização de autoridades públicas, além de ações táticas para pressionar o alto comando do Exército a apoiar o golpe de Estado.
Os réus deste núcleo são:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército);
- Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército);
- Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército);
- Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva do Exército);
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).