Ministro propõe grupo de trabalho para definir teto de juros do consignado
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, sugeriu a criação de um grupo de trabalho dedicado a revisar e definir a metodologia usada para estabelecer o teto dos juros sobre empréstimos consignados. O objetivo é garantir mais previsibilidade tanto para aposentados e pensionistas quanto para o setor bancário.
Segundo o ministro, a nova abordagem promoverá um sistema automático de ajustes conforme as variações nas taxas de juros, eliminando a necessidade de constantes revisões manuais. “Queremos criar uma equação permanente que permita analisar os juros de forma contínua e automática, definindo gatilhos que adequem o teto sempre que a taxa de juros oscilar para cima ou para baixo”, afirmou.
Wolney também destacou a discordância do governo quanto ao uso da taxa Selic como referencial para corrigir o limite do teto, atualmente estabelecido em 15% ao ano para o juro-base.
Esforços para simplificar a definição de limites de juros no consignado
Hoje, o teto para os juros cobrados em empréstimos consignados vinculados ao INSS é de 1,85% ao mês. Já para operações envolvendo cartão de crédito e consignado sobre benefício, o limite mensal chega a 2,46%. Estes valores são definidos pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que enfrenta desafios para adaptar essas determinações a variações econômicas.
Wolney ressaltou que o intuito é eliminar entraves burocráticos que atrapalham a definição do teto pelo CNPS, propondo uma regra clara e automática para ajustes. “Queremos que a discussão sobre o teto de juros deixe de ser um problema e passe a ser um sistema transparente e eficiente”, enfatizou, durante reunião do colegiado.
O diretor-executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ivo Mósca, concordou com a importância da iniciativa. Para ele, uma metodologia científica e estável garante o acesso ao crédito para aposentados e pensionistas sem excluir nenhum beneficiário por variações abruptas nos juros.
“Essa metodologia vai assegurar que o cálculo seja baseado em fundamentos matemáticos sólidos, evitando qualquer risco de exclusão ou prejuízo aos beneficiários”, explicou o conselheiro.
Rumo a uma política de juros sustentável e transparente para o crédito consignado
O crédito consignado é uma modalidade vital para muitos segurados do INSS, oferecendo empréstimos com desconto automático na folha de pagamento. Por isso, definir um teto de juros justo e transparente é essencial para equilibrar os interesses dos tomadores e das instituições financeiras.
Essa proposta do ministro Wolney Queiroz representa um passo importante para modernizar a regulação dos juros no consignado. Ao estabelecer um mecanismo dinâmico e previsível, o grupo de trabalho poderá prevenir oscilações bruscas e assegurar que as condições do crédito acompanhem a realidade econômica, beneficiando diretamente os aposentados, pensionistas e o mercado financeiro.
Além disso, a mudança reforça o compromisso do governo em proteger os direitos dos beneficiários do INSS, evitando cobranças abusivas e promovendo o acesso facilitado a empréstimos com condições adequadas.